PROGRAMA PIONEIRO NAS AMÉRICAS

O escotismo é um movimento educacional com mais de 100 anos, é o movimento de jovens que está em maior número de países no mundo, não discrimina credo, cor ou classe social e durante este tempo colaborou com a formação de milhares de pessoas e diversos lideres mundiais como todos os Príncipes Ingleses, Bill Gates, José Alencar, Barack Obama e Itamar Franco.

Acreditando neste potencial a Policia Militar do Distrito Federal adotou essa ferramenta, o ESCOTISMO, a fim de cumprir sua missão de manutenção da ordem pública, através da formação de cidadãos proativos em suas comunidades, empregos e família.

A Polícia Militar do Distrito Federal hoje possui o PROGRAMA JUVENTUDE SEMPRE ALERTA o qual desenvolve ações de cidadania, educação, ecologia e segurança junto a jovens da comunidade brasiliense e visando a ampliação desse programa foi realizado o I CURSO DE FORMAÇÃO DE POLICIAL ESCOTISTA, onde 20 policiais militares selecionados passaram mais de 30 dias vivenciando o escotismo e aprendendo as minúcias desse tão eficaz método.

Agora com a formação destes a DIVISÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES SOCIAIS da PMDF poderá ampliar o atendimento em outras áreas do DF.

O PROGRAMA JUVENTUDE SEMPRE ALERTA, é o primeiro programa desenvolvido por uma Corporação Policial e uma Associação de Escoteiros (FEDERAÇÃO DOS ESCOTEIROS TRADICIONAIS) nas Américas a utilizar o escotismo como método educacional , que visa levar aos jovens, através do escotismo, formação completa de cidadania, ecologia e liderança. Os jovens podem ingressar no Programa à partir dos 7 anos de idade ficando como escoteiros  até os 23 anos, momento que termina o programa para jovens, mas não para por ai, eles podem continuar colaborando com o programa, pois o mesmo prevê a participação de voluntários da comunidade com ou sem experiência escoteira. Para estes são dados diversos cursos e palestras visando formá-los para tal.

O Grupo Escoteiro Piloto funciona na cidade do Recanto das Emas, na quadra 508, no centro comunitário. As atividades escoteiras no local contribuíram com a melhoria da segurança, reduzindo o índice de acionamentos e o aumento do envolvimento da comunidade em ações sociais de educação.

Agora, com a formatura dos novos 19 Policiais e 1 Integrante do Exercito Brasileiro, a PMDF deseja criar grupos já no inicio do ano de 2011 nas cidades de Ceilândia, Samambaia, Plano Piloto e Planaltina, elevando com isso o numero de 100 famílias para mais de 700. E nos próximos 5 anos para todo o DF.

A formatura realizou-se-á dia 27 de novembro de 2010 às 10 horas da manhã, no Taguapark, próximo a administração do parque e contaou com a presença de escoteiros de todo o DF, bem como autoridades que colaboram com essa inovadora e secular empreitada.

Site da PMDF

www.escoteirotradicional.org  e www.escoteiropmdf.blogspot.com

O que não pode ser registrado.

Cópia Ipsis litteris do site e-marcas especializado em registro de marcas e patentes.

Veja o que não pode ser registrado


Apesar do desejo de nossos clientes e da necessidade muitas vezes vital para seus negócios, algumas coisas não podem ser registradas, por uma questão legal, simplesmente não há proteção legal para algumas coisas.

Abaixo seguem trechos das legislações pertinentes que evidenciam aquilo que NÃO PODE SER PROTEGIDO, sugerimos uma leitura atenta ao conteúdo para maiores esclarecimentos (os textos são bem longos):

NÃO PODE SER REGISTRADO COMO MARCA:

LEI N. 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Art. 124 - Não são registráveis como marca:


I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou idéia e sentimento dignos de respeito e veneração;

IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público;

V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;

VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

VIII - cores e suas denominações , salvo se dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo;

IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;

X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina;

XI - reprodução ou imitação de cunho oficial, regularmente adotada para garantia de padrão de qualquer gênero ou natureza;

XII - reprodução ou imitação de sinal que tenha sido registrado como marca coletiva ou de certificação por terceiro, observado o disposto no Art. 154;

XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, Artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;

XIV - reprodução ou imitação de título, apólice, moeda e cédula da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, ou de país;

XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome Artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

XVII - obra literária, Artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

XVIII - termo técnico usado na indústria, na ciência e na Arte, que tenha relação com o produto ou serviço a distinguir;

XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico;

XXII - objeto que estiver protegido por registro de desenho industrial de terceiro; e

XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.



NÃO PODE SER PATENTEADO:

LEI N. 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996 - Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Art. 10 - Não se considera invenção nem modelo de utilidade:

I - descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
II - concepções puramente abstratas;
III - esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
IV - as obras literárias, arquitetônicas, Artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
V - programas de computador em si;
VI - apresentação de informações;
VII - regras de jogo;
VIII - técnicas e métodos operatórios, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e
IX - o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.


NÃO PODE SER REGISTRADO COMO DIREITO AUTORAL:


LEI N.º 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos:
As idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas; os nomes e títulos isolados; o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.

As idéias são protegidas pelo Direito Autoral?
Não. É fundamental precisar que o Direito Autoral não protege as idéias de forma isolada, mas sim e tão-somente a forma de expressão da obra intelectual; isto que dizer: a forma de um trabalho literário ou científico é o texto escrito; da obra oral, a palavra; da obra musical, o som; e da obra de arte figurativa, o desenho, a cor e o volume, etc.

Assim, se duas obras, sob formas de expressão diversas, contêm a mesma idéia, segue-se que nenhuma poderá ser havida como plágio da outra.

Tão-somente porque a forma de expressão é diversa?
Não. Mas porque a idéia é comum, pertencendo a todos, não pertence exclusivamente aos autores das obras em conflito. Com efeito, as idéias pertencem ao patrimônio comum da humanidade. Já se pensou em que insuportável Idade Média estaríamos mergulhados, se ao homem fosse dado ter o monopólio das idéias? A livre circulação das idéias é, portanto, um imperativo do progresso da humanidade, o que não precisa ser demonstrado.

REGISTRO DE IDÉIA - JURISPRUDÊNCIA - Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral


A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert – Publicidade e Promoções Ltda. Contra o Banco Bradesco S/A, por Indevida utilização de obra intelectual.

Segundo a empresa, o Bradesco apropriou-se de sua idéia – um projeto de captação compulsória por um prazo de 12 meses, mediante compras efetuadas pelo cartão ‘Poupe Card’ –, ao implantar o sistema de captação de poupança 12 anos, após a apresentação de seu projeto, sem nada lhe pagar.

Em primeira instância, o pedido não foi acolhido. A empresa apelou, e o TJ do Rio de Janeiro manteve a sentença, entendendo que, “embora sejam criações do espírito, as idéias não ensejam direitos de propriedade ou de exclusividade. Em conseqüência, o fato de alguém utilizar idéia desenvolvida por outrem, por si só, não constituindo violação das regras de direito autoral, não configura ato ilícito, que dá origem ao direito de indenização”, decidiu.

No STJ, a empresa sustentou violação dos artigos 122 combinado com o 130 da Lei nº 5.988/1973 (Estatuto dos Direitos Autorais); 7º, inciso I, da Lei nº 9.610/1998 e 186 do Código Civil. Afirmou, ainda, que houve equívoco ao considerar a sua idéia como ‘vulgar’, quando, na verdade, cuida-se de ‘idéia exteriorizada’, portanto protegida pelo direito autoral.

Ao decidir, o relator, ministro Castro Filho, destacou que o tribunal estadual entendeu não haver nos autos qualquer prova de que a idéia do autor se exteriorizou, portanto não está protegida pela legislação autoral. Rever esse posicionamento, disse o ministro, é inviável no âmbito do recurso especial, razão pela qual deve-se aplicar o enunciado da Súmula 7 do STJ. (Resp nº 661022 - com informações do STJ).

fonte: http://www.e-marcas.com.br/

Dia Mundial dos Escoteiros

O dia mundial dos escoteiros é comemorado no dia 23 de abril em todo o mundo, Baden-Powell, aproveitando um feriado Inglês o St George Day, onde todos os compatriotas de B.P reverenciavam o trabalho dos cavaleiros, adotou também esta data para que os escoteiros pudessem se espelhar na Pessoa do Cavaleiro Jorge, um jovem que lutou para defender os pobres cristãos e doou toda sua riqueza para esta causa. Uma vez indagado"O que é a Verdade?". Jorge respondeu-lhe: "A Verdade é meu Senhor Jesus Cristo, a quem vós perseguis, e eu sou servo de meu redentor Jesus Cristo, e Nele confiando me pus no meio de vós para dar testemunho da Verdade." Mostrando assim grande lealdade a Cristo e a sua obra. Como um escoteiro à sua promessa, levou esta postura até o dia que Diocleciano por não ter pervertida a moral de Jorge mandou degolar em 23 de abril de 303.

Os escoteiros neste dia são compelidos a relembrar a sua promessa e a procurar rever seus conhecimentos como BP pede em um artigo escrito em 1913.

Parabéns a todos os escoteiros de verdade que como Jorge se mantêm fieis a sua promessa escoteira.

Várias comemorações são feitas pelos escoteiros em todo o mundo aqui coloco o meu discurso neste grande dia na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Formas de Receber as taxas dos Grupos

Durante muito tempo escutei o quanto era dificil receber as taxas nos grupos escoteiros, uma por ser pouco o que recebemos, se falarmos e taxas individualmente e por recebermos somente em dinheiro e isso cada vez mais fica dificil, pois as pessoas não andam mais com dinheiro em espécie.
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Um exemplo de mulher

Uma mineira que desde nova gostava de aventura e de colocar junto a natureza, por vários anos morou na “roça” acompanhando seu pai, mudou para Brasília em 65, como professora formou vários alunos e mudou a vida de várias pessoas.

Perto da sua aposentadoria conheceu o escotismo, através dos seus filhos, rapidamente foi galgando graus e adquirindo conhecimento, eleita como chefe de grupo 2 anos após seu ingresso, chamada para ser diretora da região escoteira não hesitou e com essa atribuição veio também a coordenação dos distritos escoteiros recém criados, com muita sabedoria fez o distrito a ela confiado ser o melhor e mais ativo.
Com todo este conhecimento escoteiro não foi difícil colocar todo o método dentro da sala de aula mudando assim a vida de vários jovens, como era uma mulher hiperativa e proativa também militou na defesa do meio ambiente, sob sua liderança foi criada Associação dos amigos do Verde de Taguatinga, teve seus telefones grampeados, pois suas idéias eram grandes e afetavam a vida de algumas grandes autoridades.
Perto do fim um câncer acreditou que iria derrubá-la, mas ela mostrou que nem isso poderia pará-la, mesmo sofrendo os efeitos das quimioterapias ela ficava de pé como uma grande líder, sendo reeleita como chefe de grupo mesmo estando doente. Cargo que ela tomou posse 1 semana antes de falecer.
Sempre dizia que o mundo não para e que temos nos manter apegados ao trabalho.
Como mulher criou dois filhos, como professora e mãe os educou e os fez bons, separada enfrentou desde depressão até penhora de seus bens por causa de dividas de seu ex marido. Se manteve ativa e presente na vida destes jovens até nos últimos momentos. Lembro dela momentos antes de sua morte preocupada com todos, até o momento que seu corpo não resistiu e parou de respirar, coloquei em prática os conhecimento que ela mesma me estimulou a buscar, a mantive viva até chegar a porta da UTI, ela ainda sobreviveu por mais 4 horas.

As 4h50min do dia 19 de abril de 1997 não resistiu mais e veio a falecer, ainda me lembro das palavras do médico.
Você é o filho da Chefe Elza? Respondi – Sim. Então você é escoteiro e posso te dizer. Sua mãe acabou de ter óbito.
Fiz o que ela sempre me pediu, perguntei se poderia doar algo ele disse q não poderia por causa da doença. Então me virei e voltei para o quarto do hospital e nem sequer lembrava o “Pai nosso”.
Fizemos tudo que ela havia pedido um grande funeral, com a presença de vários amigos e irmãos escoteiros e cantamos a canção da despedida ao descer do caixão. Logo após reunimos os amigos e fizemos uma festa em minha casa em memória dela, muitos acham que isto é desrespeito, mas para mim era a realização do que minha mãe tinha me pedido e como o escoteiro é obediente e disciplinado festejamos termos conhecido e vivido junto a aquela maravilhosa pessoa.
Mãe (estou aos prantos escrevendo), tu foste, tu és e tu serás minha referencia de vida, se hoje suporto tudo da forma que faço é graças ao que me ensinaste.
Hoje tento ser tudo aquilo que sonhou para mim.

Te amo e sei que “um dia certamente o senhor vai nos juntar”.

Paradigmas

Já tem algum tempo que me incomodo com os rumos do escotismo brasileiro, sendo levado aos becos e as migalhas que caem das mesas dos demais. Isso ficou só no incomodo até quando um amigo me disse: “Temos que tirar o escotismo do beco.”, no mesmo momento incorporei essa frase e essa missão ao meu trabalho.

Mas não vou negar é difícil, primeiro lutar com o comodismo dos escoteiros antigos, aqueles que sempre dizem:
- Isso já foi tentando.
– Já vi isso antes e sei aonde vai dar.
- Você é louco, nada disso vai adiantar.
Algo em mim não deixa estas frases entrarem em meu coração, Deus e o exemplo de Jesus me fazem caminha sem mudar o rumo.
Nos últimos tempos tenho experimentado muita coisa boa no escotismo, depois que entendemos a essência do escotismo e que o escotismo não é o que se faz, mas como se faz as coisas, podemos disseminar a verdade.
Hoje não devemos nos satisfazer com as migalhas, temos o melhor produto no que diz respeito a método educacional, alguns tentam mudar mas chafurdam com suas idéias inovadoras, tentam isto tão somente para tentar colocar seus nomes na história.

Nos últimos anos me vi sendo elogiado e depois de mostrar o que é o escotismo tradicional, o mérito de todo meu trabalho recai em quem realmente merece que é o fundador do Escotismo, pois eu sou somente um executor dos planos traçados por ele.
Os grupos os quais tenho influência estão pouco a pouco mostrando a qualidade do seu trabalho, porque todos estão sendo criados para fazerem a diferença, não aquele escotismo morto de final de semana.
Amigos, vamos procurar nosso elo perdido e nos colocar como devemos, com toda importância e pompa, medalhas e distintivos, jovens garbosos e orgulhosos de seus uniformes.

Fé sem obras e obras sem fé

Escotismo sem grupo e grupos sem escotismo.

Deparo-me todo dia com essas duas situações, uma de escotismo sem grupos escoteiros e grupos escoteiros sem escotismo e diante disso fico me indagando e analisando tudo aquilo que nos aparece.

O primeiro panorama é o escotismo sem grupo, onde algumas pessoas sonham em um escotismo, perfeito, com suas cortes funcionando totalmente, seus escoteiros como jovens perfeitos, grupos escoteiros com centena de jovens. Quem não sonha com isso? Mas de que vale os sonhos, a fé nesse escotismo, se não conseguimos colocar em prática, que escotismo perfeito é esse que os adultos não conseguem trabalhar em equipe e fazer atividades que atraiam os jovens da forma que atraía em outrora e que faça a diferença em suas comunidades.

Do outro lado vemos grupos que se denominam escoteiros, mas que nada de escotismo praticam, fazem uma espécie de escolinha dos finais de semana, onde os chefes só conhecem o que o fundador criou, pelos chamados livros de inspiração, os quais têm suas traduções viciadas e com várias partes subtraídas, fazendo com quem se tenha uma visão parcial e muitas vezes deturpada da criação original. Temos também grupos que são limitados a ordem unida e a uma pequena parte do método escoteiro e por causa de um lenço no pescoço se dizem escoteiros, onde a promessa é feita por simples formalidade, protocolo.

Vendo estas imagens do escotismo é que devemos procurar pessoas que conseguem aliar a fé às obras, ou seja, o escotismo aos grupos. Número de jovens em forma não é fator principal e nem dois escoteiros perfeitos também. O que devemos ver é a junção perfeita da fé naquilo que BP criou e o número de pessoas atingidas por esta. Como foi em outrora e é ainda hoje em vários grupos escoteiros em diversas associações.

Procure mais conhecimento do escotismo original e tenha uma opinião embasada livre dos “disse que me disse”.