Falta de parâmetros

Estamos hoje em dia em uma completa falta de parâmetros morais, sociais, institucionais e reais. Esta é uma frase repetida milhares de vezes por dia, por pessoas das mais diversas origens e idades. O que será que está acontecendo na nossa sociedade? Será que tem solução?

Me deparo todos os dias com estas indagações, vejo amigos, vejo postagens nas redes sociais e leio em livros e sempre que me deparo confronto esta indagação com o nosso jeito Escoteiro Tradicional de ver. Maneira que muitos aparentemente não compreendem, mas com um pouco de esclarecimento e estudo podem facilmente concordar conosco.

Temos que deixar claro que ser escoteiro tradicional não é somente usar uniforme e ir para o campo e ficar em barracas, isto qualquer pessoa faz. Não é ter distintivos nas mangas dos uniformes, pois isto qualquer instituição pode ter.

Então vamos partir do seguinte ponto, somos escoteiros que respeitam e preservam os valores pregados por Baden-Powell, seguimos o programa escoteiro criado por B.-P, desde suas leis até sua aplicação. Não inventamos uniformes para que sejam aceitos por mais “clientes”, não vivemos na época da pedra, mas se preciso fosse nos sairíamos bem.

Já que podemos desenhar uma imagem objetiva do escotismo tradicional, vamos a parte subjetiva do escotismo tradicional, os valores escoteiros.

Ao contrário de que muitos pensam os valores não estão somente nas leis e promessa, esta é a base que se desdobra em diversas regras que são in natas em todos os escoteiros tradicionais. Por exemplo o primeiro artigo da Lei que diz “ A honra do escoteiro é ser digno de confiança.” Então, tudo que os escoteiros representam se baseia em seus valores e na confiança que as pessoas tem nele. Até este ponto todas as associações escoteiras se parecem, mas existem algumas que já alteraram o texto para melhor explicar ou agradar seus “clientes”, já os tradicionais desdobram esta lei em diversos princípios, como:

1 – Não existe escoteiro se não houver confissão de fé em Deus, pois ele declara em sua promessa cumprir seus deveres para com Deus.

2 – Só é escoteiro aquele que é útil a sua sociedade, não só em um possível futuro, mas no presente. Cada lobo, Junior, sênior, pioneiro ou chefe deve ser útil, respeitando as regras sociais.

3 – O escoteiro não se associa a aqueles que prejudicam os outros só para proveito próprio, acreditamos que aquele que se associa a uma instituição dirigida por pessoas que querem prejudicar outras, também querem prejudicar também.

Obs- Existem centenas de desdobramentos em cada lei que devem ser levadas em conta

Ser escoteiro tradicional então vai além daquilo que muitos querem que seja, muda a maneira de cada um agir, reproduzir ou criar as coisas, faz que nos portemos de forma conservadora quando se fala em princípios morais e sociais. E inovador no sentido científico e tecnológico.

E por fim baseando em minha crença cristã, não é possível uma pessoa se declarar Cristã sem tentar seguir o exemplo de Jesus, se assentando a roda de pessoas que claramente vão contra. Jesus estava neste mundo, mas não era dele, viveu e morreu sem precisar se associar a igreja alguma para fazer que as profecias se cumprissem.

Pense, você é um escoteiro ou um rato?

Escotismo Nacionalista

O escotismo tradicional é um movimento nacionalista em sua essência e como uma filosofia revolucionária conseguiu elevar aos patamares mais elevados de valores a definição de movimento nacionalista.

Segundo a definição ampla de Nacionalismo Brasileiro, este se diferencia das demais definições de nacionalismo por sermos uma nação tolerante e com poucos excessos, fazendo com que alguns não compreendam e ataquem o nacionalismo nacional.

Podemos constatar em vários artigos que:

"O nacionalismo brasileiro é um movimento que valoriza o Brasil, a sua cultura, a sua diversidade e o seu povo.

Muitos consideram que a maioria do povo brasileiro não é nacionalista, ou só demonstra amor pela nação na altura de grandes competições esportivas como a Copa do Mundo.

Historicamente, o povo brasileiro nunca teve que se unir contra uma ameaça externa, como aconteceu em outros países. Mesmo quando o Brasil conquistou a independência, essa conquista foi alcançada para o benefício de um pequeno grupo que lutava pelos seus interesses. Muitos acreditam que por esse motivo o nacionalismo não foi fomentado no Brasil."

Os escoteiros tradicionais fomentam este NACIONALISMO BRASILEIRO, por acreditar que é conhecendo, vivendo e amando nosso país que poderemos defende-los dos problemas internos e externos causados pelos males modernos.

O sistema escoteiro tradicional trabalha os jovens desde cedo valores cívicos nacionais, como cumprimento dos deveres, reverencia aos símbolos nacionais, compreensão da importância do serviço à nação e entendimento das leis, tudo isto em um ambiente lúdico e rústico.

Tudo isto se traduz em uma instituição diferenciada por sua postura e forma de agir, trabalhando sem conflito com o sistema escoteiro tradicional criado por Baden-Powell, o qual podemos notar que era Nacionalista traduzido ao mundo que globalizado que estava por vir.

Por estes motivos elencados e outros que poderemos ver ao estudarmos a filosofia escoteira, O ESCOTISMO TRADICIONAL é e sempre será um movimento NACIONALISTA.

Pilotos de Manual

Há algum tempo tinha me deparado com isto no escotismo e acreditava que seriam apenas alguns casos isolados, mas muito pelo contrário, hoje encontro vários destes por ai.

O piloto de manual é uma pessoa que lê algo, acredita que seja autodidata e começa a acreditar que sabe tudo, por um pequeno tempo também fui assim. Com o advento da internet as informações estão aos milhares, corretas e erradas, mas como saber?

Deixei de ser piloto de manual, comecei a experimentar tudo aquilo que lia, chegando ao ponto de me colocar em risco só para conhecer minhas limitações, sou adulto e tenho espirito aventureiro como todo escoteiro de verdade.

O grande problema de hoje é que o comodismo fala muito mais alto, alguns olham vídeos no Youtube e acreditam que estão vivendo aquilo, psico somatizam as experiências e quando realmente precisam, ficam literalmente na "M" .

Tomemos como exemplo a questão da direção de carro, todo brasileiro ou brasileira se acha exímio piloto, mas poucos chegam à formula 1, e milhares de acidentes acontecem  a todo o tempo por este excesso de confiança e falta de habilidade, poderíamos também citar aqui os “especialistas de segurança” que todos os dias estão nos telejornais a falar daquilo que não tem vivencia nenhuma, eu ficaria aqui dando exemplos mil, mas vamos a uma reflexão mais profunda.

Será que os Pilotos de Manual têm culpa de serem assim? Ou o comodismo é a força que impera nos dias de hoje. Nossos jovens hoje em dia só conseguem estudar para a prova, pouco aplicam os ensinamentos na vida cotidiana, e não adianta dizer que nada tem haver, porque a maioria do conhecimento passado na escola um dia será usado, se este tiver sido realmente adquirido.

Será que o que vale hoje é ler e não viver e experimentar? O método científico em muitos lugares deu vez a simulações matemáticas que algumas vezes na prática não correspondem de forma satisfatória ao esperado.

O simples fato de se ter o conhecimento teórico das coisas não quer dizer que chegará ao êxito, este é apenas o passo inicial para quase tudo.

Termino usando um pensamento que sempre falo.

                “COMPETENTE NÃO É AQUELE QUE DETÊM O CONHECIMENTO, MAS SIM O QUE SABE USA-LO.”

Só para escotistas...

Meus irmãos,

Vejo muitos chefes com vários problemas em seus grupos e com meu conhecimento diagnostiquei grosseiramente o problema.

TÃO QUERENDO FAZER DO SEU JEITO E NÃO DO JEITO DO ESCOTISMO.

Meus amigos o escotismo é um pacote pronto, adequável sim, mas não modificável.

Todos são voluntários e temos q tratar com amor e paciência, não com permissividade. Quando digo permissividade é deixar que alguém, não importa a graduação ou função faça algo que vá contra o escotismo.

Se alguém acredita que pode mudar o escotismo então faça e dê outro nome.

No ESCOTISMO TRADICIONAL temos basicamente:

Cumprir nossos deveres para com Deus, Pátria e Próximo.

DEVERES PARA COM DEUS - Amar a Deus e seguir da melhor forma que pode, se não consegue ao menos não coloque em risco o trabalho do escotismo, não ficar de maldade, e soberba com os menos "conhecedores", lembre-se Jesus era chamado de Rabi não pelo título dado a ele e sim por ser sábio.

DEVERES PARA COM A PÁTRIA - Grupo Escoteiro Tradicional não é para ficar guardado na sede não, tem q se envolver com a comunidade mostrar que existe. Se colocar em posição de ponta nas questões sociais.

DEVERES PARA COM O PRÓXIMO - Temos que amar ao próximo, fazer pelo próximo e não esperar que eles façam para nós. Temos que respeitar os outros, querer bem, esforce ao menos pelos que nos cercam.

Vamos a uma coisa que está clara, mas pessoas ainda insistem em dizer q não.

CHEFE NÃO É O CENTRO DO GRUPO.

Chefe é facilitador da realização dos meninos, vejo adultos reclamando que o grupo não vai bem, porque ele só vê o seu lado. Ele "Ask for boys", pergunta aos meninos, só por perguntar, ele não se envolve, não realiza o sonho de seus meninos, não consegue sonhar como uma criança. Fica podando as ações com medo de perder seu brilho.

Chefe se seus escoteiros estão fazendo algo é porque você os inspirou. Não tenha medo, as ações deles é fruto do seu esforço.

Uma coisa que poucos conseguem entender:

GRADUAÇÃO NÃO É PODER.

Não se escore na sua posição ou no seu distintivo, competente é aquele que tem o conhecimento sim, mas não só isto é quem sabe usar este conhecimento.

Baden-Powell quando criou distintivos ele quis estimular sim a conquista, as provas, mas estes distintivos não eram absolutos, tanto que ele fez o maior distintivo de um chefe de um colar reutilizado, reciclado. O escotismo é mais de simbolismos do que ciências concretas.

Então não procure somente as graduações como chefe, pois ela por ela de nada vale. Procure o conhecimento, pois este é eterno e pode ser passado às próximas gerações.

E para não delongar muito, pois temos muito que falar nestes tópicos.

A FEDERAÇÃO QUEM FAZ É VOCÊ.

Vimos há pouco e ainda veremos pessoas que, simplesmente irão utilizar o que já fizemos, não irão acrescentar nem um ponto e ainda vão falar que era pouco e ruim, que em outro lugar é melhor e sorrateiramente irão debandar.

Eu aprendi com os anos de vida escoteira a fazer por mim e a esperar pouco dos outros, a fazer muito pelos outros e não receber o valor, essa é vida.

COMPROMETA-SE COM A FEDERAÇÃO, pergunte: - Em que posso ser útil?

Seja honrado o bastante e não debande de lado no meio de uma luta, encerre a batalha e daí siga, não seja um rato. Eu mesmo já fui levado a querer abandonar a Federação e não tiveram bons resultados, nem para mim nem para os demais que nos seguiam.

Defender uma bandeira e abandonar a causa sem lutar reflete sua moral fraca, dê o que for necessário, mas fique até o fim. Pois só assim você terá o reconhecimento de seus escoteiros e escotistas um dia.

Pense chefe o que você quer?

SERVIR PELO ESCOTISMO OU SER SERVIDO PELOS ESCOTEIROS

Quem é quem?

      Meus amigos, nos últimos dias venho sendo indagado por várias coisas simples, taxado de traidor, de pessoa sem escrúpulos por meu trabalho junto aos jovens.

       Não falo nada uso as palavras do finado Chefe Lopes para algumas indagações que irão surgir entre vocês.O Chefe Lopes tinha como trabalho de vida o seu grupo escoteiro e tempo após o ocorrido ele registrou este documento e nos disse, não tenho forças mais para lutar me entrego e deixo ao menos este relato para vocês

         Me reservo a divulgar o documento publico.

UEB perde o primeiro processo na Justiça

A União dos Escoteiros do Brasil na sua marcha declarada contra os escoteiros do Brasil perdeu mais uma apelação no processo que movia contra a Associação Escoteira Baden-Powell, por uso de marcas e prática de escotismo.

Desde 2007 a UEB como é conhecida estava com uma ação contra a AEBP, a fim de parar seus trabalhos e supostamente proteger suas marcas, marcas estas que formam registradas com o intuito de não permitir que outras associações brasileiras pudessem praticar o escotismo aos moldes do que acontece em praticamente em todos os países civilizados do mundo.

Durante anos ela se utilizou de decisão liminar para ameaçar de processo pequenos grupos e outras associações, mas não obteve grande êxito.

Após perder em primeira instância no Processo Movido na comarca de Joinville entrou com recurso protelatório o qual foi negado na ultima semana por aquele Egrégio Tribunal. E ao mesmo tempo que perdia esta iniciava um outro processo idêntico “ipsi literis” contra a Federação dos Escoteiros Tradicionais e o Governo do Distrito Federal, tendo o foco de acabar com a parceria entre os dois. Liminar dada e ainda válida de não se usar marcas da mesma nem seus livros.

Cabe ressaltar que a FET nunca fez uso de nada da referida associação e a UEB não anexou nenhuma prova de utilização, da mesma forma que havia feito em Joinville. Todo o material da FET é de produção própria e tendo como referencia filosófica os livros originais de Baden-Powell.

Agora anexando a liminar de Brasília e não mais a perdida de Joinville, procura os grupos oferecem isenção de taxas e atividades grátis a fim de parar a grande revolução que chamaram de “ESCOTISMO INDEPENDENTE”.

Mais uma vez vemos que a Justiça Brasileira é eficaz mostrando ao final quem está do lado dos jovens ou do lado dos lucros. E aguardamos ansiosamente o fim da lide idêntica que foi movida em Brasília e colocou fim a um programa que atendia 800 famílias.

Brasil acima de tudo e abaixo de nada.

Decisão de Joinville

Longe de buscar a paralisação das atividades dos réus (o que seria mesmo impensável, em face do disposto no artigo 5º, inciso XVII), a autora, ao argumento de que fá-lo para defender seu direito de exclusividade, objetiva, com o sucesso desta demanda, apenas compelir as demandadas a absterem-se de utilizarem marcas, logotipos e obras literárias que lhe pertençam.

Já os réus, sem questionarem o registro formalizado junto ao INPI aludido pelo adverso, afirmaram que não fazem uso de símbolos, marcas, logotipos ou obras literárias cuja propriedade industrial e/ou direito autoral assistam à autora. Também negaram utilizar o termo nominativo "Jamboree Nacional Escoteiro", ou o símbolo denominado "Flor de Lis estilizada". De fato, compulsando o que foi trazido aos autos, não encontrei nada que confirme que algum dos réus estaria fazendo uso de bens imateriais cujo registro pertença à UEB.

A imagem "Flor de Lis" que estampa os materiais utilizados pelo réu Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra e também os da acionada Associação Escoteira Baden Powell (veja-se, v.g., fls. 248, 257 e 261) difere, em muito, das marcas (mista e figurativa) registradas pela União dos Escoteiros do Brasil no INPI (fls. 57/58), não havendo, portanto, razão para proibir os réus de continuarem utilizando-a.Também não se tem notícia de que os réus estejam utilizando os termos "Jamboree Nacional Escoteiro", como afirmou a autora, cabendo aqui invocar o surrado brocardo jurídico allegatio et non probatio, quasi non allegatio (CPC, art. 333, inc. I).

O mesmo acontece em relação às obras literárias que a autora registrou perante a Bibliotea Nacional (fls. 61/80). Diga-se, aliás, que nem mesmo quando notificou extrajudicialmente o Sr. Mário Greggio, integrante da ré Associação Escoteira Baden Powell (outrora "Grupo Escoteiro Tacaúnas"), a UEB fez menção a qualquer ato concreto de utilização indevida de tais obras pelos réus. Só fez isso em juízo (veja-se, a respeito, o documento subscrito por um agente da propriedade industrial às fls. 155/160).

De toda forma, ainda que os réus estivessem, comprovadamente, fazendo uso de obras literárias da autora, isso não conduziria à aplicação de artigos da Lei de Propriedade Industrial ou mesmo à prolação de ordem judicial determinando obrigação de não-fazer aos réus. É que, por não constituírem "invenção nem modelo de utilidade" (LPI, art. 10, caput ), não são patenteáveis, nos termos da Lei de Propriedade Industrial, as "obras literárias, arquitetônicas, artísticas, e científicas ou qualquer criação estética" (inc. IV).

Sabe-se que a patente prevista pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), cuja "[...] expressão significa a concessão do direito de propriedade de um bem imaterial ao seu mentor intelectual" (TJSC – Ap. Cível nº 2010.042045-4, de Palhoça, Quarta Câmara de Direito Comercial, rel. Des. JOSÉ CARLOS CARSTENS KÖHLER, j. em 22.09.2011), que garante ao seu titular o direito de "[...] impedir que terceiros, sem o seu consentimento, produzam, usem, coloquem à venda, vendam ou importem o produto objeto da patente e o processo ou produto obtido diretamente do processo patenteado" (GABRIEL DI BLASI, "A Propriedade Industrial: os Sistemas de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Transferência de Tecnologia", 3ª edição, Rio de Janeiro: Forense, pág. 249) (LPI, art. 42), difere substancialmente dos direitos autorais, estes sim relativos a obras e atividades literárias.

LUIZ OTÁVIO PIMENTEL explica que as variadas produções da inteligência humana são denominadas genericamente de "[...] propriedade imaterial ou intelectual, dividida em dois grandes grupos, no domínio das artes e das ciências: a propriedade literária, científica e artística, abrangendo os direitos relativos às produções intelectuais na literatura, ciência e artes; e no campo da indústria: a propriedade industrial, abrangendo os direitos que têm por objeto as invenções e os desenhos e modelos industriais, pertencentes ao campo industrial" ("Direito Industrial – As funções do Direito de Patentes", Porto Alegre: Síntese, ano 1999, pág. 278). Tanto são diferentes um do outro que a lei que regula a propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) não é a mesma que estabelece as regras atinentes ao direito autoral (Lei nº 9.610/98).

A Lei de Direitos Autorais (9.610/98), por sua vez, não veda nem a reprodução, tampouco a utilização, por terceiros, de obras literárias registradas, devendo-se apenas, para tanto, observar-se as balizas limitadoras emanadas dos artigos 31, 46 e 47 da Lei nº 9.610/98.

Feita essa distinção, pertinente ao caso sub judice, vale ressaltar que, mesmo que estivesse comprovada a utilização, pelos réus, de obras literárias pertencentes à demandante, isso não implicaria, inexoravelmente, em ofensa ao direito da UEB, sendo que incumbia a esta comprovar o uso indevido desses materiais, coisa que não fez.

Ultrapassadas essas questões, resta analisar o ponto nuclear desta demanda, que consiste na possibilidade de os réus (e outras associações semelhantes) utilizarem as expressões "escoteiro" e "scout", registradas em nome da União de Escoteiros do Brasil – UEB perante o Insituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Na defesa dos seus interesses, o Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra e a Associação Escoteira Badenn Powell altercaram ser impossível que se conceda a alguém o direito de exclusividade na utilização de duas palavras que são de uso comum e amplamente difundidas como essas. E têm razão.

Não há dúvida quanto ao fato de que o INPI conferiu à União dos Escoteiros do Brasil – UEB o direito de uso exclusivo dos termos "Escoteiro" (fl. 52) e "Scout" (fl. 55), enquanto marcas nominativas, cabendo aqui relembrar que, pela própria definição oficialmente adotada pelo INPI, uma marca consiste em "todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas", sendo entendidas as marcas nominativas enquanto aquelas compostas de palavras, expressões e/ou combinações de letras e/ou números do nosso alfabeto.

Contudo, a Lei de Propriedade Industrial, ao tratar do registro de marcas, mais especificamente em seu artigo 124, inciso VI, "não autoriza [ser registrada] como marca 'sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva'" (STJ – REsp nº 1.105.422/RJ, Terceira Turma, relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, publ. no DJ em 15.05.2011).

Ainda que a demandante sustente que a utilização da palavra escoteiro e da sua correspondente em inglês (scout) consiste direito que lhe assiste com exclusividade, a ampla difusão desses termos inviabiliza tal pretensão.

Ora, duvido muito que alguém – que não os envolvidos nessa contenda –, ao ouvir as expressões escoteiro ou scout, estabeleça um elo mental instantâneo com a União dos Escoteiros do Brasil – UEB, que registrou essas palavras junto ao INPI. Fá-lo-á, isso sim, em relação a um grupo de jovens organizados com fins filantrópicos, a uma ou outra situação ligada a atividades em meio à mata, a práticas condizentes com bons samaritanos etc.

Em claro indício de que os termos registrados (escoteiro e scout) não guardam relação umbilical com a UEB, fiz uma rápida pesquisa na rede mundial de computadores digitando ambas as palavras. Para escoteiro encontrei, além da referência a diversos grupos de jovens que se reúnem País afora para a prática do escotismo, menções a manuais de acampamento, guias de como dar nó em corda e até "lanternas de escoteiro". Numa nostálgica incursão mental, também visualizei um colega do ensino fundamental, lá pelos idos de setenta, mostrando-me, orgulhoso, o seu exemplar do "Manual do Escoteiro Mirim", em que eram protagonistas os três sobrinhos do Donald, o pato. Os quadrigenários, se puxarem pela memória, vão lembrar a que livro me refiro.

Ao buscar por scout, focalizando apenas os resultados para o território nacional, encontrei equipamentos de camping mais sofisticados e até comunicadores portáteis (os famosos walk-talkies), cujo público-alvo é aquele que gosta de viver na mata.

Digo isso apenas para demonstrar que tanto o termo escoteiro quanto seu correspondente na língua inglesa (scout) detêm tamanha abstração que, em suas formas simples, podem vir a serem associados a diversos produtos, serviços e atividades, não guardando qualquer relação íntima com a atividade desenvolvida pela autora. Resumo da ópera: o termo escoteiro descolou-se da atividade que, no passado, ele identificava, tornando-se comum, genérico e, por isso mesmo, impossível de ser registrado para fins de uso exclusivo (LPI, art. 124, inc. VI).

Em casos assim, deve-se compreender que "a palavra comum que compõe o vernáculo, isoladamente, apresenta-se incapaz de gerar confusão entre duas empresas atuantes da mesma atividade comercial e não atribui a exclusividade do seu uso e da sua figura em sua marca, exceto se houver notoriedade" (TJRJ – Ap. Cível nº 2004.001.01740, 11ª Câmara Cível, rel. Des. CLÁUDIO DE MELLO TAVARES, julgada em 05.05.2004). De mais a mais, "fora de toda a dúvida, as expressões de uso comum, mesmo quando originárias de línguas estrangeiras, não são suscetíveis de uso exclusivo [...]" (STJ – REsp nº 237.954/RJ, Terceira Turma, rel. Min. ARI PARGENDLER, j. em 04.09.2003).

Em casos análogos, os Tribunais têm se manifestado em idêntico sentido, como aconteceu, por exemplo, em cases envolvendo as expressões "delicatessen" (STJ – REsp nº 62.754, Terceira Turma, rel. Min. NILSON NAVES, j. em 03.08.98), "federal" (TRF 2ª Região – Ap. Cível nº 199902010585178, Quinta Turma, relatora Desembargadora Federal NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES, publ. no DJU em 03.10.2003); "fresh" (TJRJ – AgRg 2007.002.16135, 3ª Câmara Cível, rel. Des. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO, j. em 17.07.2007) e "spa" (TJSP – EI nº 85.913-4, 1ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. GILDO DOS SANTOS, j. em 04.04.2000).

Ainda que o INPI tenha levado a efeito o registro das expressões antes referidas, não há óbice a que se reconheça a nulidade dos registros no curso de algum processo, administrativo (LPI, arts. 168/172) ou judicial (arts. 173/175), em que se questione a validade desses registros, ainda que o efeito alcance apenas as partes do processo. É que a Lei de Propriedade Industrial dispõe expressamente como sendo "nulo o registro que for concedido em desacordo com as disposições desta Lei"(grifei) (art. 165, caput).

Objetivamente, a concessão, pelo INPI, de direito de uso exclusivo dos termos escoteiro e scout (fls. 52 e 55), consiste num ato nulo, poisimplicou no registro de termo genérico (LPI, arts. 124, inc. VI c/c 165, caput).

2. "A aplicação de pena pecuniária por litigância de má-fé, pressupõe o dolo da parte no entravamento do trâmite processual, manifestado por conduta intencionalmente maliciosa e temerária, inobservado o dever de proceder com lealdade' (Resp n. 418.342/PB, rel. Min. Castro Filho, j. 11-6-2002)" (TJSC – Apelação Cível nº 2006.004991-4, de Chapecó, Segunda Câmara de Direito Civil, rel. Des. LUIZ CARLOS FREYESLEBEN, j. em 03.09.2009), coisa que aqui não se vislumbra.

À luz do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado nesta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL – UEB contra ASSOCIAÇÃO ESCOTEIRA BADEN POWELL – AEPB e GRUPO ESCOTEIRO RONALDO DUTRA.

Por ter sucumbido, condeno a autora no pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.200,00 para o patrono de cada um dos réus (CPC, art. 20, § 4º).

Revogo, por consequência, a medida liminar outrora deferida(fls. 107/108).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Joinville, 26 de março de 2012

Lembro-me

Promessa 21/05/88

Antes do escotismo lembro-me como era a vida, filho de pais separados com minha mãe professora as coisas eram difíceis, a única diversão em família era  clube, após ir a igreja claro. Com o pouco dinheiro aprendi a não tomar café da manhã e a me virar sozinho, com 9 anos ia de ônibus para a escola que ficava no centro da cidade. Lá como um dos menores da turma nunca era escolhido primeiro para jogar bola e não era aquele atleta. 

Na década de 80 entrei para o escotismo, influenciado por um amigo de escola, o Dudu um excelente amigo e jovem, estava eu então na 7ª série, com um manual com várias coisas interessantes.

          Então hoje depois de 5 anos como escoteiro e 20 anos como escotista posso entender vários pontos.

Quando cheguei ao grupo meu     O chefe Uruã me fez decorar o guia do noviço, hoje ainda lembro de frases e partes do guia e adoro memorizar estas coisas.

Lembro que tive que ralar e aguardar 3 meses para fazer a promessa, aprendi a perseverar e aguardar o tempo certo, hoje sei que este é o tempo de Deus.

Lembro-me do chefe nos fazendo repetir as leis e promessa sempre, hoje sei que isso pode ser utilizado como autossugestão e ajuda como reforço positivo das minhas atitudes,não consigo sequer pegar algo perdido e ficar tranquilo.

Lembro-me dos jogos brutos que tínhamos onde saíamos arranhados, legal enquanto jovem vi só um braço quebrado em atividade e hoje posso estar em meio aos ambientes mais hostis que temos, uma linha de policia de choque coordenando um grupo de policiais sob injusta agressão.

  Lembro-me dos trabalhos com cordas, onde o chefe nos colocava sem capacete e sem arnês dependurado, nunca caímos para machucar e hoje posso e tenho condições de escalar como ponta e coragem o suficiente para assumir os riscos em minha vida.

Lembro-me do primeiro acampamento dormindo mal, comendo mal, cortando lenha, carregando água e tudo que o escotismo tradicional prega, agora posso entender que era para eu poder ter condições se ser membro do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e não ter medo da missão.

Lembro-me que meu chefe não me deixou ser monitor e me ensinou a trabalhar da melhor forma não importando meu cargo, quando adulto pude ver porque, era para eu como sargento de policia exercer funções e oficiais superiores sem me deixar esquecer que sou essência não um mero cargo.

Lembro-me quando adultos negaram meu título de lis de ouro, mesmo tendo cumprido e mostrado todas as etapas e tendo 9 especialidades a mais que cobravam, compreendi que nem sempre o julgamento humano é certo e que devo confiar em Deus, depois disto Deus me deu humildade para galgar funções e realmente cumprir a missão e não massagear meu ego.

Lembro-me quando sênior que apesar de todo o conhecimento que já tinha meu chefe me fez apresentar todas as etapas, que eram parecidas, novamente. A prática leva a perfeição, quantas vezes eu tive que repetir movimentos de tiro, movimentos de direção veicular, posições de voo para saltar de paraquedas e quantas vezes vi que rever as coisas me faz aprender cada dia mais.

Lembro-me de ver minha mãe como chefe de grupo se colocando como sênior para se investir,vendo que o que BP falava poderia ser real em nossas vidas.

Lembro-me bem de fazer minha jornada de eficiência caminhando 68km sem parar, hoje entendi que existem momentos que andar é o mínimo para sobreviver, perseverança e vencer limites é o que impulsiona o mundo.

Lembro-me do meu chefe me ensinando nós básicos e me estimulando a aprender alguns que nem ele sabia, com estes nós tenho capacidade de salvar vidas e concentração para aprender coisas minuciosas como operar armas de alta complexidade.

Lembro-me das infindas flexões que pagamos quando membros juvenis, hoje tenho saúde e força para sustentar meu corpo, mesmo sem exercícios em academia mantenho meu corpo e não sou um obeso mórbido.

Lembro-me do trato dos animais de pena e pelo que tivemos que matar para nos alimentar,aprendi a comer aquilo que Deus coloca na minha mesa e melhor, saborear, não esperando um congelado do mercado da esquina.

Lembro-me das reuniões de chefes onde eles faltavam se bater para defender seus pontos de vista e depois saiam e iam uns para a casa dos outros festar, hoje entendo que devemos separar as coisas e ver as pessoas com bons olhos.

Lembro-me do chefe falando que os problemas tem que ser resolvidos dentro da patrulha, hoje na resolução de conflitos posso mostrar na prática que nem tudo deve ser levado a todos e que os nossos problemas nós resolvemos.

Lembro-me bem quando o chefe me propôs sair da monitoria da minha patrulha para reabrir uma patrulha, com isso eu aprendi a ter apego a causa não a coisa, hoje posso tranquilamente passar meu conhecimento criando novos grupos e aprendendo cada vez mais com cada experiência sem abalar a fé no escotismo.

Lembranças tenho muitas, sempre antes de qualquer decisão elas me veem, boas ou ruins, mas esta é a diferença entre conhecimento e vivencia e é por isso que acredito entre os tipos de escotismo.

ESCOTISMO TRADICIONAL É O QUE MAIS TRANSFORMA